Servidores Públicos

O USO DAS TIC NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ESTUDO DE CASO NA SECRETARIA DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA

Sistemas de Informação / Capacitação / Servidores Públicos

DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Direito Constitucional / Servidores Públicos / Negociação Coletiva

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; ALVES, Waldir. Acumulação de cargos públicos: uma questão de aplicação da Constituição. São Paulo: Ed. RT, 2013 [pré-textuais].

Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Ministério Público / Supremo Tribunal Federal / Improbidade Administrativa / Servidores Públicos / Regime De Acumulação / Magistratura / Cargos Públicos / Improbidade Administrativa / Servidores Públicos / Regime De Acumulação / Magistratura / Cargos Públicos

O DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL E A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO APÓS A EC 41/03 E A EC 70/12.

Direito Administrativo / Previdência Social / Servidores Públicos

O RECONHECIMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E SUA EFETIVIDADE

Supremo Tribunal Federal / Servidores Públicos / Direito de greve no Brasil

Segurança jurídica ao recebimento de proventos: casos em que a confiança legítima não implica efeitos ex nunc

Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Diritto Amministrativo / Segurança Jurídica / Servidores Públicos

Limite à remuneração de substitutos ou interinos de notários e registradores

Direito Administrativo / Servidores Públicos / Notarios

Saúde dos agentes públicos: a ilegalidade das contribuições compulsórias

Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Saúde e Segurança no Trabalho / Servidores Públicos / Direito Sanitário / Direito da Saúde / Agentes públicos / Direito Sanitário / Direito da Saúde / Agentes públicos

Vergonha sobre Vergonha: Caim está Vivo

Direito / Serviço Público / Atualidades / Congresso Nacional do Brasil / Servidores Públicos / Poder Judiciário

A aposentadoria do Servidor Público segundo a Emenda Constitucional 41/2003

Servidores Públicos / Aposentadoria / Emenda Constitucional

A inconstitucionalidade da instituição de contribuição previdenciária para servidores inativos. (GABARDO, Emerson; VALIATI, Thiago) Revista de Direito Administrativo. v. 270, 2015.

Direito Tributário (Tax Law) / Direitos Fundamentais / Controle De Constitucionalidade / Previdência Social / Servidores / Servidores Públicos / Direito Previdenciario / Contribuições Sociais / Servidores Públicos / Direito Previdenciario / Contribuições Sociais

O direito de greve do servidor público federal

Servidores Públicos / Eficacia Das Normas / Direito de greve no Brasil

A compatibilidade do subsidio com a verba honoraria de sucumbencia Murillo Giordan Santos

Direito Administrativo / Servidores Públicos / Honorarios Sucumbenciais / Honorários advocatícios / Remuneracão

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